Câmara Municipal de São Paulo

Decreto Legislativo Nº 34, DE 01 DE outubro DE 2025

Projeto Nº 42/2025 - VEREADORES MAJOR PALUMBO – PP E SONAIRA FERNANDES – PL




Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Rodrigo Campos Hasson Sayeg.

Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do Art. 183-A do Regimento Interno,, decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Rodrigo Campos Hasson Sayeg.

Art. 2º A entrega das referidas honrarias se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do pressente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de São Paulo, 1º de outubro de 2025.

RICARDO TEIXEIRA

Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 1º de outubro de 2025.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 03/10/2025, pg. 319