Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do Art. 183-A do Regimento Interno, decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Sua Santidade o Papa Leão XIV da Igreja Católica Apostólica Romana, em reconhecimento à sua liderança espiritual e à sua incansável dedicação à promoção da paz, da justiça social e pelos seus serviços prestados à humanidade mundialmente consagrados, cujos reflexos beneficiaram profundamente a cidade de São Paulo.

Art. 2º A entrega das honrarias se dará em Sessão Solene, previamente convocada especialmente para esse fim pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de São Paulo, 31 de outubro de 2025.

RICARDO TEIXEIRA Presidente Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 31 de outubro de 2025.

RAIMUNDO BATISTA Secretário Geral Parlamentar