Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano a Sua Santidade o Papa Leão XIV da Igreja Católica Apostólica Romana, em reconhecimento à sua liderança espiritual e à sua incansável dedicação à promoção da paz, da justiça social e pelos seus serviços prestados à humanidade mundialmente consagrados, cujos reflexos beneficiaram profundamente a Cidade de São Paulo.

Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, em formato que se adeque à agenda de Sua Santidade.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de São Paulo, 13 de novembro de 2025.

RICARDO TEIXEIRA Presidente Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 13 de novembro de 2025.

RAIMUNDO BATISTA Secretário Geral Parlamentar