DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Projeto Nº 12/2026 - VEREADORES JOÃO JORGE – MDB, ADILSON AMADEU – UNIÃO, ADRILLES JORGE – UNIÃO, ALESSANDRO GUEDES – PT, AMANDA PASCHOAL – PSOL, AMANDA VETTORAZZO – UNIÃO, ANA CAROLINA OLIVEIRA – PODEMOS, CARLOS BEZERRA JR. – PSD, CELSO GIANNAZI – PSOL, CRIS MONTEIRO – NOVO, DANILO DO POSTO DE SAÚDE – PODEMOS, DHEISON SILVA – PT, DR. MILTON FERREIRA – PODEMOS, DR. MURILLO LIMA – PP, DRA. SANDRA TADEU – PL, EDIR SALES – PSD, ELISEU GABRIEL – PSB, ELY TERUEL – MDB, FABIO RIVA – MDB, GABRIEL ABREU – PODEMOS, GEORGE HATO – MDB, GILBERTO NASCIMENTO – PL, HÉLIO RODRIGUES – PT, ISAC FÉLIX – PL, JAIR TATTO – PT, JANAINA PASCHOAL – PP, JOÃO ANANIAS – PT, KEIT LIMA – PSOL, KENJI ITO – PODEMOS, LUANA ALVES – PSOL, LUCAS PAVANATO – PL, LUNA ZARATTINI – PT, MAJOR PALUMBO – PP, MARCELO MESSIAS – MDB, MARINA BRAGANTE – REDE, NABIL BONDUKI – PT, PASTORA SANDRA ALVES – UNIÃO, PAULO FRANGE – MDB, PROFESSOR TONINHO VESPOLI – PSOL, RENATA FALZONI – PSB, RUBINHO NUNES – UNIÃO, RUTE COSTA – PL, SANDRA SANTANA – MDB, SANSÃO PEREIRA – REPUBLICANOS, SARGENTO NANTES – PP, SENIVAL MOURA – PT, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA – PSOL, SILVÃO LEITE – UNIÃO, SILVINHO LEITE – UNIÃO, SIMONE GANEM – PODEMOS, SONAIRA FERNANDES – PL, THAMMY MIRANDA – PSD E ZOE MARTÍNEZ – PL

João Jorge, Presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à ciência, à medicina regenerativa e à promoção da dignidade da pessoa humana.

Art. 2º A entrega das honrarias se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de São Paulo, 11 de março de 2026.

JOÃO JORGE

Presidente em exercício

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 11 de março de 2026.

RAIMUNDO BATISTA

Secretário Geral Parlamentar