João Jorge, Presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida Salva de Prata em homenagem ao Hospital da Mulher - SECONCI-SP/OSS, localizado na Av. Rio Branco, nº 1080 - Campos Elíseos - CEP 01206-001 - São Paulo - SP, por seu relevante serviço no atendimento à saúde da mulher.

Art. 2º A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de São Paulo, 11 de março de 2026.

JOÃO JORGE

Presidente em exercício

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 11 de março de 2026.

RAIMUNDO BATISTA

Secretário Geral Parlamentar-.