RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6068.2025/0009460-4,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica retificado o ponto de início da Rua Balisa, CODLOG 02.745-6, assim denominada pelo inciso XV do artigo 1º do Decreto nº 15.038, de 20 de abril de 1978, situada no Distrito da Água Rasa, Subprefeitura da Mooca, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

I – início: na confluência das ruas Emiliano Di Cavalcanti e Dr. Francisco Carlos de C. Neves (setor 52, quadra 10);

II – término: Rua Managé (setor 52, quadras 9 e 45).

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de março de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

ELISABETE FRANÇA

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

ANDRÉ LEMOS JORGE

Secretário Municipal de Justiça

ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI

Secretário Municipal da Casa Civil

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de março de 2026.