CONSIDERANDO a lamentável perda que representa a morte de Oscar Schmidt, atleta campeão panamericano pela seleção brasileira e um dos maiores jogadores de basquetebol do mundo, integrante do Hall da Fama do Basquete Naismith da NBA,

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, por 3 (três) dias, a contar do dia 17 de abril de 2026, pelo falecimento de Oscar Daniel Bezerra Schmidt.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Presidência, em 17 de abril de 2026.