RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do art. 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6017.2026/0002275-5,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica retificado o ponto de início da Rua Coruqueamas, CODLOG 62.636-8, denominada pelo inciso XL do art. 1º do Decreto nº 14.670, de 26 de agosto de 1977, situada no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, passando o logradouro ter os seguintes pontos de referência:

I – início: Rua João Mateus Rendon, entre as ruas Diogo do Rego Mendonça e Beatriz Bicudo (setor 152, quadras 349 e 350);

II – término: Rua Pedro da Lomba (setor 152, quadras 330 e 356).

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

ELISABETE FRANÇA

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

PAULO JESUS FRANGE

Secretário Municipal da Casa Civil

ANDRÉ LEMOS JORGE

Secretário Municipal de Justiça

FABIO AUGUSTO LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de abril de 2026.