Câmara Municipal de São Paulo

Decreto Legislativo Nº 39, DE 07 DE maio DE 2026

Projeto Nº 22/2025 - VEREADORES RUTE COSTA – PL E ADRILLES JORGE – UNIÃO




Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Projeto Hinologia Cristã: Cantos da Fé Cristã, que está completando 10 anos em 2025.

Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do Art. 183-A do Regimento Interno, decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a honraria na forma de Salva de Prata com o objetivo de homenagear o Projeto Hinologia Cristã: Cantos da Fé Cristã que está completando 10 anos em 2025.

Art. 2º A Entrega da Honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 7 de maio de 2026.

RICARDO TEIXEIRA

Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 7 de maio de 2026.

RAIMUNDO BATISTA

Secretário Geral Parlamentar-.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 13/05/2026, pg. 548