Câmara Municipal de São Paulo

Decreto Legislativo Nº 53, DE 28 DE maio DE 2026

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/26)(VEREADOR CARLOS BEZERRA JR. – PSD)




Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Aluízio Antônio da Silva.

Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Aluízio Antônio da Silva.

Art. 2º A entrega da honraria se dará em Sessão Solene, convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de São Paulo, 28 de maio de 2026.

RICARDO TEIXEIRA Presidente Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 28 de maio de 2026.

RAIMUNDO BATISTA Secretário Geral Parlamentar


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 29/05/2026, pg. 607.