Câmara Municipal de São Paulo

Decreto Legislativo Nº 52, DE 28 DE maio DE 2026

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/26)(VEREADOR SILVÃO LEITE – UNIÃO)




Concede a honraria Salva de Prata ao Rotary Club de São Paulo Santo Amaro.

Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida honraria Salva de Prata ao Rotary Club de São Paulo Santo Amaro.

Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de São Paulo, 28 de maio de 2026.

RICARDO TEIXEIRA Presidente Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 28 de maio de 2026.

RAIMUNDO BATISTA Secretário Geral Parlamentar


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 29/05/2026, pg. 607.