Altera o Ato nº 1.069, de 08 de julho de 2009, que constitui a Comissão de Estágio Probatório prevista no artigo 5º do Ato nº 1.061, de 04 de maio de 2009.
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º O artigo 1º, caput, do Ato nº 1.069/2009, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º A Comissão de Estágio Probatório prevista no artigo 5º do Ato nº 1.061/2009 será integrada pelos seguintes membros: Paulo Augusto Baccarin, RF 11.073; Cesar Uema, RF 11.366; Carlos Benedito Vieira Micelli, RF 11.379; Regina Eiko Kimachi, RF 11.052, e Bruno de Oliveira Prata, RF 11.459.” (N. R.)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 02 de junho de 2026.