RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do Art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6068.2026/0004119-7,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam retificados os pontos de referência da Travessa Lírios Maios, CODLOG 44.516-9, denominada pelo “item 34” do Art. 1º do Decreto nº 38.604, de 8 de novembro de 1999, situada no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura do Campo Limpo, na seguinte conformidade:

I – início: Travessa Raiz de Cedro, a aproximadamente 39m (trinta e nove metros) de sua confluência com a Travessa Louro da Beira (quadras 192 e 194, setor 167);

II – término: Travessa Raiz de Cedro (quadras 190 e 192, setor 167).

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

ELISABETE FRANÇA

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

ANDRÉ LEMOS JORGE

Secretário Municipal de Justiça

PAULO JESUS FRANGE

Secretário Municipal da Casa Civil

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de agosto de 2026.