1 – As Sessões Ordinárias e Extraordinárias exclusivamente virtuais, realizadas no Plenário 1º de Maio, ocorrerão em sala própria no aplicativo Microsoft Teams: constarão data, número e a espécie da Sessão Plenária.

Parágrafo Único. Todas as Sessões Extraordinárias marcadas para um mesmo dia, independentemente do horário, ocorrerão em uma única sala de Sessão.

2 – Será considerado presente o Vereador que se manifestar por voz ou que registrar expressamente sua presença pelo chat da sala da Sessão em curso.

Parágrafo Único. Os Vereadores deverão priorizar a utilização de suas contas oficiais da Câmara Municipal de São Paulo para participarem das Sessões a fim de permitir a sua correta identificação.

3 – Na sala de Sessão do aplicativo Microsoft Teams será disponibilizada imagem do painel eletrônico e dos cronômetros de marcação dos tempos regimentais pela assessoria técnica responsável.

Decisão e interpretação que se constituem em precedente regimental, na forma do artigo 313 do Regimento Interno.

Dispositivos regimentais indicados: Precedente Regimental 02/2020 e Precedente Regimental 01/2021.

18ª Legislatura

Milton Leite Presidente