Altera a Resolução nº 6, de 14 de maio de 2009, para prever o evento em memória do incêndio Joelma, a ser realizado em 1º de fevereiro, com premiação dos 11 (onze) bombeiros que se destacaram naquela ocasião.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO resolve:
Art. 1º A Resolução nº 6, de 14 de maio de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º-A. No ano de 2024, a Sessão Solene em celebração do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas será convocada para o dia 1º de fevereiro, em memória do incêndio do Edifício Joelma, ocorrido em 1º de fevereiro de 1974.
Parágrafo único. O Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, excepcionalmente, será concedido aos 11 (onze) bombeiros que se destacaram por atos heroicos naquela ocasião.” (NR)
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Paulo, 14 de dezembro de 2023.
MILTON LEITE Presidente Publicada na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 14 de dezembro de 2023.
BRENO GANDELMAN Secretário Geral Parlamentar