Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Revogada Parcialmente
Chefe de Governo: BRUNO COVAS
Origem: LEGISLATIVO
Projeto:
Autor: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 13/03/2020, p. 98
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada Parcialmente por Ato nº 1479/2020
Revogada Parcialmente por Ato nº 1481/2020
Correlação: Portaria Ministério da Saúde nº 188/GM/MS
Ato do Presidente do Senado nº 02/2020
Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 118, de 11 de março de 2020
Ato do Tribunal Superior do Trabalho GDGSET.GP. nº 110, de 10 de março de 2020
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: