Ementa: | Dispõe sobre a retomada gradual dos serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo. |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | |
Autor: | MESA DA CÂMARA MUNICIPAL |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/05/2020, pg. 119 e 120 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Ato nº 1479/2020 |
Correlação: |
Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020 Decreto nº 59.291, de 20 de março de 2020 Ato nº 1.461, de 13 de março de 2020 Revoga o Ato nº 1.463, de 13 de março de 2020 Ato nº 1.470, de 8 de maio de 2020 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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