Ementa:
Dispõe sobre a retomada gradual dos serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: BRUNO COVAS
Origem: LEGISLATIVO
Projeto:
Autor: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/05/2020, pg. 119
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Ato nº 1479/2020
Correlação: Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020
Decreto nº 59.291, de 20 de março de 2020
Ato nº 1.461, de 13 de março de 2020
Revoga o Ato nº 1.463, de 13 de março de 2020
Ato nº 1.470, de 8 de maio de 2020

Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: