Ementa: | Altera o art. 3º, do Ato nº 758/02. |
---|---|
Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | |
Origem: | |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 14/02/2003, p. 53 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Ato nº 1452/2019 |
Correlação: |
Ato nº 758, de 05 de março de 2002 - Parcialmente revogado por este Ato
|
Interpretação: | |
Veto: |
|
Assunto: | |
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|