| Ementa: | Regulamenta a Lei nº 13.329, de 11 de março de 2002, que institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Paulo - “Cultura é Cidadania”. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 26/06/2002, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Lei nº 13.329, de 11 de março de 2002
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| Interpretação: | |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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