Ementa: | Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Cultura; institui o Sistema Municipal de Bibliotecas; transfere os equipamentos culturais que especifica das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura. |
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Situação: | Revogada Parcialmente |
Chefe de Governo: | |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 07/10/2005, pg. 1-3 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: |
Lei nº 15.052/2009- Revoga os arts. 7º, 8º, 12, 13, 14, 15 e 16 deste Decreto.; Decreto nº 58.207/2018 - Revoga os arts. 1º a 4º, 9º, 10, 11 e 17 deste Decreto. Decreto nº 48.166/2007 - Altera o art. 30 deste Decreto. |
Correlação: |
Decreto nº 41.283, de 24 de outubro de 2001
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Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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