Ementa: Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Cultura; institui o Sistema Municipal de Bibliotecas; transfere os equipamentos culturais que especifica das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura.
Situação: Revogada Parcialmente
Chefe de Governo:
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 07/10/2005, pg. 1-3
Link: Texto Atualizado
Alteração:

Lei nº 15.052/2009- Revoga os arts. 7º, 8º, 12, 13, 14, 15 e 16 deste Decreto.;

Decreto nº 58.207/2018 - Revoga os arts. 1º a 4º, 9º, 10, 11 e 17 deste Decreto.

Decreto nº 48.166/2007 - Altera o art. 30 deste Decreto.

Correlação: Decreto nº 41.283, de 24 de outubro de 2001
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: