| Ementa: | Institui o Comitê Executivo “Nova Luz”, vinculado ao Conselho do Programa de Incentivos Seletivos para a região adjacente à Estação da Luz - COLUZ, criado pela Lei nº 14.096, de 8 de dezembro de 2005. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | GILBERTO KASSAB |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04/04/2009, p. 1 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Lei nº 14.096, de 8 de dezembro de 2005
Decreto nº 46.996, de 13 de fevereiro de 2006 |
| Interpretação: | |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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