| Ementa: | Regulamenta a evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | GILBERTO KASSAB |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 02/06/2009, p. 1 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Lei nº 8.989, de 1979
Lei nº 9.919 de 1985 Lei nº 10.726, de 1989 Lei nº 11.434, de 1993 Lei nº 13.652, de 2003 Lei nº 13.748, de 2004 Lei nº 13.861, de 2004 Lei nº 13.883, de 2004 Lei nº 14.660, de 2007 Lei nº 14.715, de 2008 Revoga o Decreto nº 46.064, de 13 de julho de 2005 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |