| Ementa: | Dispõe sobre a reorganização do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, da Secretaria Municipal de Cultura, cria, em caráter experimental, o Centro de Memória do Circo, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica e introduz alterações nos Decretos nº 41.853, de 1º de abril de 2002, e nº 48.166, de 2 de março de 2007. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | GILBERTO KASSAB |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 12/05/2010, pg. 01, 03 e 04 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Lei nº 8.204, de 13 de janeiro de 1975
Revoga o Decreto n° 8.619, de 20 de janeiro de 1970 Revoga o Decreto n° 22.987, de 24 de outubro de 1986 Decreto n° 34.511, de 8 de setembro de 1994 Altera o Decreto nº 41.853, de 1º de abril de 2002 Revoga o Decreto nº 44.470, de 8 de março de 2004 Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005 Altera o Decreto nº 48.166, de 2 de março de 2007 Decreto nº 49.119, de 3 de janeiro de 2008 |
| Interpretação: | |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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