| Ementa: | Introduz alterações nos artigos 2º, 4º e 5º do Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008, bem como cria os equipamentos sociais que especifica e estabelece as atribuições das unidades da Coordenadoria Geral de Assistência Social - COGEAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17/03/2012, p. 1, 3 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Decreto nº 58103/2018 |
| Correlação: |
Altera o Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008
Decreto nº 50.009, de 2008 Portaria Intersecretarial nº 15/SMADS/SMSP/2006 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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