Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 50.996, de 16 de novembro de 2009, que dispõem sobre o Conselho Consultivo do Programa de Metas.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: FERNANDO HADDAD
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 11/04/2013, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Decreto nº 54837/2014
Correlação: Altera o Decreto nº 50.996, de 16 de novembro de 2009
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!