Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF, institui a Escola Municipal de Administração Fazendária – EMAF, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos em comissão que especifica.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: FERNANDO HADDAD
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 24/10/2013, pg. 01-08
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Decreto nº 58030/2017
Alterado pelo Decreto n° 54.990, de 01 de abril de 2014
Alterado pelo Decreto nº 55.918, de 05 de fevereiro de 2015
Alterado pelo Decreto nº 55.966 de 27 de fevereiro de 2015
Decreto nº 56.758, de 07 de janeiro de 2016
Alterado pelo Decreto nº 56.764, de 11 de janeiro de 2016
Alterado pelo Decreto nº 57.229, de 18 de agosto de 2016
Correlação: Lei Federal nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000
Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005
Decreto nº 47.549, de 4 de agosto de 2006
Decreto nº 52.807, de 22 de novembro de 2011
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: