Ementa: | Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF, institui a Escola Municipal de Administração Fazendária – EMAF, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos em comissão que especifica. |
---|---|
Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | FERNANDO HADDAD |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 24/10/2013, pg. 01-08 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: |
Revogada por Decreto nº 58030/2017
Alterado pelo Decreto n° 54.990, de 01 de abril de 2014 Alterado pelo Decreto nº 55.918, de 05 de fevereiro de 2015 Alterado pelo Decreto nº 55.966 de 27 de fevereiro de 2015 Decreto nº 56.758, de 07 de janeiro de 2016 Alterado pelo Decreto nº 56.764, de 11 de janeiro de 2016 Alterado pelo Decreto nº 57.229, de 18 de agosto de 2016 |
Correlação: |
Lei Federal nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000
Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005 Decreto nº 47.549, de 4 de agosto de 2006 Decreto nº 52.807, de 22 de novembro de 2011 |
Interpretação: | |
Veto: |
|
Assunto: | |
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|