|
|
| Ementa: |
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”.
|
| Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
|
| Chefe de Governo: |
FERNANDO HADDAD
|
| Origem: |
EXECUTIVO
|
| Projeto: |
|
| Autor: |
|
| Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17/04/2014, pg. 01
|
| Link: |
Texto Atualizado
|
| Alteração: |
|
| Correlação: |
Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006
|
| Interpretação: |
|
| Veto: |
|
| Assunto: |
|
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!
|