Ementa: Regulamenta o Programa De Braços Abertos e altera o Decreto nº 44.484, de 10 de março de 2004, que regulamenta o Programa Operação Trabalho.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: FERNANDO HADDAD
Origem: LEGISLATIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 29/04/2014, pg. 1
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Decreto nº 58760/2019
Correlação: Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001
Lei nº 13.689, de 19 de dezembro de 2003
Altera o Decreto nº 44.484, de10 de março de 2004
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: