Ementa: Acrescenta as alíneas “e” e “f” ao inciso XVII do artigo 2º do Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: FERNANDO HADDAD
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 01/05/2014, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Decreto nº 57775/2017
Correlação: Altera o Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010 - artigo 2º
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!