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| Ementa: |
Introduz alterações no Decreto nº 50.448, de 25 de fevereiro de 2009, para o fim de incluir, na estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana, a Superintendência de Defesa Ambiental – SUDAM, estabelecendo medidas correlatas; altera dispositivos dos Decretos nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009, e nº 52.904, de 6 de janeiro de 2012.
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| Situação: |
Revogada
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| Chefe de Governo: |
FERNANDO HADDAD
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| Origem: |
EXECUTIVO
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| Projeto: |
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| Autor: |
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| Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 11/12/2014, pg. 01
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| Link: |
Texto Atualizado
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| Alteração: |
Revogada por Decreto nº 58199/2018
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| Correlação: |
Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014
Lei Orgânica do Município de São Paulo
Emenda nº 36, de 20 de dezembro de 2013
Lei nº 13.866, de 1º de julho de 2004
Revoga o Decreto nº 48.223, de 23 de março de 2007
Altera o Decreto nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009
Altera o Decreto nº 50.448, de 25 de fevereiro de 2009
Decreto nº 51.379, de 31 de março de 2010
Altera o Decreto nº 52.904, de 6 de janeiro de 2012
Revoga parcialmente o Decreto nº 50.448, de 2009
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| Interpretação: |
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| Veto: |
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| Assunto: |
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| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!
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