| Ementa: | Altera o artigo 5º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo. |
|---|---|
| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | FERNANDO HADDAD |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 15/09/2015, p. 1 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Decreto nº 58584/2018 |
| Correlação: |
Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014
Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |