| Ementa: | Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 54.498, de 23 de outubro de 2013, e nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 12/01/2016, pg. 01-04 e retificado pelo texto publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 19/01/2016, pg. 03 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Decreto nº 58030/2017 |
| Correlação: |
Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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