Ementa: Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: FERNANDO HADDAD
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 05/02/2016, pg. 01, 03 a 09
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Decreto nº 58154/2018
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