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Ementa: |
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
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Situação: |
Revogada
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Chefe de Governo: |
FERNANDO HADDAD
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Origem: |
EXECUTIVO
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Projeto: |
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Autor: |
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Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17/12/2016, pg. 01, 03 a 25
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Link: |
Texto Atualizado
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Alteração: |
Revogada por Decreto nº 57857/2017
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Correlação: |
Lei nº 7.932, de 22 de agosto de 1973
Revoga o Decreto nº 19.082, de 7 de outubro de 1983
Revoga o Decreto nº 25.782, de 20 de abril de 1988;
Revoga o Decreto nº 27.712, de 30 de março de 1989;
Revoga o Decreto nº 27.724, de 6 de abril de 1989;
Revoga o Decreto nº 32.184, de 9 de setembro de 1992;
Revoga o Decreto nº 32.773, de 10 de dezembro de 1992;
Revoga o Decreto nº 42.120, de 19 de junho de 2002;
Revoga o Decreto nº 50.142, de 23 de outubro de 2008;
Decreto nº 50.637, de 27 de maio de 2009
Revoga o Decreto nº 52.514, de 25 de julho de 2011;
Revoga o Decreto nº 53.264, de 3 de julho de 2012.
Decreto nº 55.274, de 4 de julho de 2014
Vide Decreto nº 57.588, de 10 de fevereiro de 2017
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Interpretação: |
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Veto: |
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Assunto: |
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Classificação de Direito: |
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Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!
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