Ementa: Introduz alterações nos Decretos nº 57.824, de 9 de agosto de 2017, e nº 57.845, de 25 de agosto de 2017, que, respectivamente, reorganizaram as Secretarias Municipais de Desestatização e Parcerias e de Esportes e Lazer; torna sem efeito a alínea “b” do inciso II do artigo 111 do Decreto nº 57.857, de 5 de setembro de 2017, que reorganizou a Secretaria Municipal da Saúde.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: JOÃO DORIA
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 23/09/2017, pg. 03
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Decretos nº 57.824, de 9 de agosto de 2017
Decreto nº 57.845, de 25 de agosto de 2017
Decreto nº 57.857, de 5 de setembro de 2017
artigo 111
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: