Ementa: | Institui o Prêmio Cidade de São Paulo. |
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Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | JOÃO DORIA |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 03/10/2017, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Alterado pelo Decreto nº 58.607 de 2019 |
Correlação: |
Revoga o Decreto nº 51.094, de 10 de dezembro de 2009
Revoga o Decreto nº 57.644, de 5 de abril de 2017 Decreto nº 62.148 de 2023 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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