Ementa: | Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Fazenda, introduz alterações no Decreto nº 54.800, de 29 de janeiro de 2014, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
---|---|
Situação: | Revogada Parcialmente |
Chefe de Governo: | JOÃO DORIA |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 13/12/2017, pg. 01-14 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: |
Revogado parcialmente por Decreto nº 59.567 de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.577 de 2021 Alterado pelo Decreto nº 60.388 de 2021 Decreto nº 61.116, de 08 de março de 2022 Alterado e revogado parcialmente pelo Decreto nº 63.035, de 2023 |
Correlação: |
Lei Federal nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005 Lei nº 17.557 de 2021 - art. 24 |
Interpretação: | |
Veto: |
|
Assunto: | |
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|