| Ementa: | Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, bem como modifica dispositivos do Decreto nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | JOÃO DORIA |
| Origem: | EXECUTIVO |
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| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 09/03/2018, pg. 01, e retificado na publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 10/03/2018, p. 5 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Alterado por Decreto nº 59.093 de 2019 |
| Correlação: |
Altera e revoga parcialmente o Decreto nº 58.079 de 2018 Decreto nº 45.751 de 2005 |
| Interpretação: | |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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