Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: JOÃO DORIA
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 24/03/2018, pg. 8-32
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Decreto nº 59660/2020
Correlação:

Lei Federal nº 12.527/11

Decreto nº 45.751/05.

Revoga o Decreto nº 7.889/1969.

Revoga o Decreto nº 9.876/1972.

Revoga o Decreto nº 9.902/1972.

Revoga o Decreto nº 10.032/1972.

Revoga o Decreto nº 10.076/1972.

Revoga o Decreto nº 10.361/1973.

Revoga o Decreto nº 10.658/1973.

Revoga o Decreto nº 10.659/1973.

Revoga o Decreto nº 10.847/1974.

Revoga o Decreto nº 10.848/1974.

Revoga o Decreto nº 10.887/1974.

Revoga o Decreto nº 12.190/1975.

Revoga o Decreto nº 13.215/1976.

Revoga o Decreto nº 15.002/1978.

Revoga o Decreto nº 15.577/1978.

Revoga o Decreto nº 15.692/1979.

Revoga o Decreto nº 16.926/1980.

Revoga o Decreto nº 16.975/1980.

Revoga o Decreto nº 17.193/1981.

Revoga o Decreto nº 17.429/1981.

Revoga o Decreto nº 25.438/1988.

Revoga o Decreto nº 27.813/1989.

Revoga o Decreto nº 28.510/1990.

Revoga o Decreto nº 28.520/1990.

Revoga o Decreto nº 28.552/1990.

Revoga o Decreto nº 28.645/1990.

Revoga o Decreto nº 29.484/1991.

Revoga o Decreto nº 29.681/1991.

Revoga o Decreto nº 33.786/1993.

Revoga o Decreto nº 40.430/2001.

Revoga o Decreto nº 41.588/2001.

Revoga o Decreto nº 45.560/2004.

Revoga o Decreto nº 46.754/2005.

Revoga o Decreto nº 50.362/2008.

Revoga o Decreto nº 50.507/2009.

Revoga o Decreto nº 50.520/2009.

Revoga o Decreto nº 50.647/2009.

Revoga o Decreto nº 53.974/2013.

Revoga o Decreto nº 54.092/2013.

Revoga o Decreto nº 56.793/2016.

Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: