| Ementa: | Introduz alterações nos Decretos nº 58.413, nº 58.412, nº 58.411, nº 58.414 e nº 58.410, todos de 13 de setembro de 2018, que, respectivamente, reorganizou o Gabinete do Prefeito, organizou a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, organizou a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, organizou a Secretaria Municipal de Justiça e sistematizou modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica; transfere cargos em comissão entre Secretarias, entre unidades do Gabinete do Prefeito e entre o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão e a Secretaria do Governo Municipal. |
|---|---|
| Situação: | Revogada Parcialmente |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25/10/2018, pg. 1,3 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada Parcialmente por Decreto nº 59.000/2019 |
| Correlação: |
Decreto nº 58.413, de 13 de setembro de 2018 Decreto nº 50.995, de 16 de novembro de 2009 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
|