Ementa: | Organiza a Casa Civil do Gabinete do Prefeito, bem como altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 13/11/2018, pg. 1-5 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: |
Revogada Parcialmente por Decreto nº 58520/2018 Revogada Parcialmente por Decreto nº 59000/2019 Revogado parcialmente e alterado pelo Decreto nº 60.096, de 23 de fevereiro de 2021 Decreto nº 61.245, de 20 de abril de 2022 Revogada por Decreto nº 61928/2022 |
Correlação: |
Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018
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Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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