Ementa: | Institui o Programa Grêmios Estudantis na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. |
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Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04/07/2019, pg. 01-03 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2016 (vide Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015)
Lei Estadual nº 15.667, de 12 de janeiro de 2015 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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