| Ementa: | Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Governo Municipal – SGM e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| Situação: | Revogada Parcialmente |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 08/10/2019, p. 3 a 7 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Revogada Parcialmente por Decreto nº 59385/2020
Alterado pelo Decreto nº 59.463/ 2020 Revogada Parcialmente pelo Decreto nº 59.746, de 04 de setembro de 2020) Alterado pelo Decreto nº60.096, de 23 de fevereiro de 2021 Alterado por Decreto nº 60.447 de 2021 Revogada Parcialmente por Decreto nº 61245/2022 Alterado por Decreto 62.571, de 2023 |
| Correlação: |
Revoga parcialmente o Decreto nº 58.484, de 24 de outubro de 2018
Revoga parcialmente o Decreto nº 58.508, de 12 de novembro de 2018 Revoga parcialmente o Decreto nº 58.557, de 6 de dezembro de 2018 Revoga parcialmente o Decreto nº 58.596, de 7 de janeiro de 2019 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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