Ementa:
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Situação: Revogada Parcialmente
Chefe de Governo: BRUNO COVAS
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 24/03/2020, pg. 01 e republicado por haver incorreções no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 26/03/2020, pg. 01 e 03
Link: Texto Atualizado
Alteração: Alterado pelo Decreto nº 59.312, de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.349, de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.363, de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.383, de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.405, de 2020
Revogada Parcialmente por Decreto nº 59.620 de 2020
Alterado pelo Decreto nº 59.778, de 21 de setembro de 2020
Correlação:
Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020
Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020
Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020
Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020
Lei nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004
Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016
Revoga o Decreto nº 59.285, de 18 de março de 2020
Revoga a Portaria Conjunta SGM/SMS/SMDET nº 08, de 19 de março de 2020
Decreto nº 59.644, de 12 de junho de 2020
Decreto nº 59.721, de 26 de agosto de 2020
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: