Ementa:
Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: BRUNO COVAS
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28/03/2020, pg. 01 e 03
Link: Texto Atualizado
Alteração: Alterado pelo Decreto nº 59.349, de 2020
Correlação: Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020
Decreto Federal nº 10.292, de 25 de março de 2020
Portaria nº 116, de 26 de março de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: