| Ementa: | Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
|---|---|
| Situação: | Revogada Parcialmente |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 08/04/2020, pg. 01 a 12 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Revogada Parcialmente por Decreto nº 59519/2020 Revogada Parcialmente por Decreto nº 62143/2023 Revogada Parcialmente por Decreto nº 63.075 de 2023 |
| Correlação: |
Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008
Lei nº 15.410, de 11 de julho de 2011 Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018 Decreto nº 45.751, de 2005 Revoga o Decreto nº 58.411, de 13 de setembro de 2018 Revoga parcialmente o Decreto nº 58.632, de 19 de fevereiro de 2019 Revoga o Decreto nº 58.866, de 19 de julho de 2019 Decreto nº 58.954, de 19 de setembro de 2019 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
|