|
|
| Ementa: |
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
|
|---|
| Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
|
|---|
| Chefe de Governo: |
BRUNO COVAS
|
|---|
| Origem: |
EXECUTIVO
|
|---|
| Projeto: |
|
|---|
| Autor: |
|
|---|
| Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/04/2020, pg. 01
|
|---|
| Link: |
Texto Atualizado
|
|---|
| Alteração: |
|
|---|
| Correlação: |
Altera o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020
|
|---|
| Interpretação: |
|
|---|
| Veto: |
|
|---|
| Assunto: |
|
|---|
| Classificação de Direito: |
|
|---|
| Observação: |
|
|---|