| Ementa: | Dispõe sobre as informações de acompanhamento de contratos e providências orçamentárias decorrentes da sua suspensão ou redução quantitativa durante a vigência da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, bem como introduz alterações no Decreto nº 59.321, de 1º de abril de 2020. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 20/05/2020, pg. 01 e 03 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020
Decreto nº 59.171, de 10 de janeiro de 2020 Decreto nº 59.321, de 1º de abril de 2020 Altera o Decreto nº 59.321, de 2020 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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