| Ementa: | Introduz alterações no Decreto nº 58.414, de 13 de setembro de 2018, no Decreto nº 58.954, de 19 de setembro de 2018, e no Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, bem como altera os cargos de provimento em comissão que especifica. (Vide Decreto nº 58.954, de 19 de setembro de 2019) |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28/05/2020, pg. 01 e retificado, por haver incorreções no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 04 de junho de 2020, pg. 1 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Decreto nº 58.414, de 13 de setembro de 2018 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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