Ementa: Altera parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda e introduz modificações no Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: BRUNO COVAS
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/06/2020, pg. 04 a 07
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005
Altera o Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: